Resenha:
Aprendendo a se organizar
Para facilitar a institucionalização de novas organizações o Instituto Pro Bono, instituição que trabalha para difundir a responsabilidade social na advocacia, elaborou um “Manual do Terceiro Setor”. O livro reúne textos que explicam as questões jurídicas do terceiro setor, apontando as diferentes formas de organizações da sociedade civil, dentre elas a Associação.
Considerando que a primeira decisão deve ser o tipo de forma jurídica que sua organização adotará, o livro mostra em seu primeiro capítulo as principais diferenças entre Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), Associações e Fundações.
Sendo as Associações muito confundidas com Fundações o livro esclarece que enquanto a primeira caracteriza-se pela união de pessoas, que se organizam para um determinado fim, por outro lado, a fundação caracteriza-se pela organização de um patrimônio conjunto de bens destinados a um objetivo determinado.
O livro apresenta o passo-a-passo para formulação de uma associação de forma jurídica. Para que a associação exerça suas atividades é necessário o registro de seu Estatuto Social (um conjunto de cláusulas contratuais que prevê os direitos e os deveres da associação e de seus associados), e de sua Ata de Constituição no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Para auxiliar no processo jurídico, o manual apresenta também modelos de documentos importantes para o registro de uma associação, como o edital de convocação de assembléia geral de constituição, modelo de solicitação de registro, dentre outros documentos.
O manual foi originalmente elaborado pela equipe do Instituto Pro Bono para inclusão no site RiSolidária (Rede Solidária), iniciativa da Fundação Telefônica da Espanha que tem como objetivo fortalecer as entidades da sociedade civil pela promoção dos agentes sociais e do desenvolvimento do trabalho em rede. Ele pode ser lido na íntegra através clicando aqui.
O livro oferece subsídios essenciais para quem deseja tornar mais maduro o seu trabalho em prol de mudanças concretas no local onde vive ou mesmo em âmbito estaduais ou nacionais. Muitas vezes, organizações poderiam ampliar suas atividades e seus impactos sociais, mas encontram dificuldade para realizar o processo burocrático.
