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Associações de Bairro: as muletas de um Estado ineficiente

Por Yuri Andrey

A omissão do Poder Público diante de diversas situações faz com que grupos se organizem e tomem medidas como se fossem as muletas dos Poderes Executivo e Judiciário. Até mesmo o Legislativo perde a vez, porque muitos desses grupos criam suas próprias leis, as julgam e executam, justamente para vencer a burocracia do sistema judiciário brasileiro e, conseqüentemente, conseguir resultados mais rápidos e eficazes para suas necessidades mais imediatas. Alguns desses grupos são as associações de bairro, que têm início principalmente na década de 80, com algumas variações de nome dependendo da literatura, como movimentos de bairro ou associações de amigos de bairro. O problema é o fato de elas serem criadas para fazer o que é dever do Estado garantir. Aquisição de creches e postos de saúde, ocupação e legalização de terrenos, melhoria e ampliação do transporte coletivo, trabalhos de orientação e conscientização, a própria construção do bairro e uma extensa lista de reivindicações de infra-estrutura urbana básica foram e são o ponto de partida para que determinado grupo, localizado em um espaço comum, se organize e monte uma associação para lutarem por interesses comuns. 

Uma dessas associações é a do bairro do Mogilar, em Mogi das Cruzes. Criada a mais de 10 anos, vem obtendo vitórias graças à organização de seus associados. Sua primeira reivindicação, também a mais importante, foi o desassoreamento do rio Tietê que atravessa o bairro. Em épocas de chuvas, o rio alagava ruas e casas, fazendo com que a população sofresse com as constantes enchentes, e suas conseqüências como: perdas de móveis e eletrodomésticos, a proliferação de insetos e roedores nocivos à saúde, e a propagação de doenças típicas desse tipo de situação como leptospirose e cólera. Após alguns anos de constantes reclamações, desenvolvido um trabalho junto à prefeitura e colocado uma das associadas na câmara de vereadores, a associação conseguiu com que uma serie de grandes obras fossem feitas e o problema de enchentes fosse controlado. Houve várias outras conquistas durante e depois dessa como a preservação de uma importante área ecológica, com potencial turístico, localizada no bairro, chamada Ilha Marabá. Atualmente a Associação, entre outros projetos, luta junto a outras organizações contra a instalação de um aterro sanitário em um bairro próximo ao Mogilar. 


Associação do bairro rural de Pindorama seria outro exemplo. A associação já tinha por finalidade fazer com que agricultores da região se ajudassem mutuamente durante épocas de crise, como em períodos de estiagem e grandes perdas devido a diversas pragas que atingiam plantações da região. Nesse caso, pode-se isentar de culpa o Governo pela falta ou excesso de chuva, ou pelo fato das lavouras estarem mais ou menos suscetíveis a contaminações, apesar dele, algumas vezes, poder amenizar o impacto das conseqüências desses fatos. Contudo furtos, assaltos e invasões a sítios e fazendas da região começaram a ser freqüentes durante a década de 90. A base mais próxima da Polícia Militar ficava muito longe o que prejudicava o atendimento as ocorrências no bairro. A associação então cria um sistema de vigilância, nos quais alguns participantes da comunidade fazem parte e patrulham a região, além de haver também seguranças contratados. Esse sistema realiza rondas e mantém contato constante entre os moradores através de rádios e celulares para inibir ações de agressão e prejuízos materiais a todos da comunidade. Outra grande conquista da associação e que veio a colaborar com a redução dos índices de violência foi a instalação de uma base da PM dentro do bairro. Os casos citados acima são belas formas de como fazer valer aquela velha máxima de que “a união faz a força” tenha um significado prático. Evidencia-se, no entanto, que elas se tornaram necessárias devido à ausência do Poder Público na resolução dos problemas nas comunidades. Essas associações, assim como ONGs e o Terceiro Setor são fundamentais na sociedade atual para garantir um mínimo de cidadania e condições de sobrevivência em muitos lugares onde há diversos tipos de carências. É necessário que aos poucos elas comecem a se extinguir. O Estado, incapaz de lhe dar com os diversos problemas sociais que o Brasil enfrenta, tem que abandonar essas muletas e começar a dar seus passos sozinhos. Isso só é possível se em todos os momentos, os representantes no poder serem sempre acionados e cobrados para que todos os direitos de todas as pessoas sejam assegurados. Os políticos devem trabalhar para os interesses do povo, do coletivo, e não apenas para os seus próprios interesses. O conceito de união, presente principalmente nas associações de bairros, deve estar também na consciência de todo cidadão, nas residências, nas rodas de amigos, em cada escola e universidade. Cada pequeno ou grande grupo deve se mobilizar, se unir mais entre si e com outros grupos, não no sentido de fazer o trabalho do Governo, mas para ampliar e melhorar os diálogos com o Poder Público e deixá-lo caminhar com seus próprios pés.