Plataforma política para o próximo prefeito
Por Aldrey Riechel
“A idéia é fazer as propostas na frente da imprensa e sugerir que os candidatos assinem”, resume o professor Mário Sergio, no encontro do Movimento de Combate á Corrupção que reuniu representantes da sociedade civil e organizações para debater propostas para o próximo prefeito da cidade de Mogi das Cruzes.
Realizado na Ordem dos Advogados do Brasil de Mogi das Cruzes, o encontro teve como objetivo identificar as principais necessidades da cidade e propor soluções. O resultado foi apresentado aos candidatos a prefeitos da cidade desde ano, garantido desta forma que independente de quem assumisse o cargo as necessidades do bairro seriam atendidas.
Os temas tratados foram: transportes, cultural, esporte e lazer, saúde, desenvolvimento planejamento, educação, habitação, assistência social, segurança, meio ambiente e democracia e orçamento participativo. José Araes, presidente da Associação do Bairro de Moradores do Mogi Lar, foi convidado a ser um dos facilitadores do encontro.
Transporte
“Porque São Paulo serve de parâmetro para tarifar os ônibus de Mogi das Cruzes?” indaga Miguel Sanchs, advogado, alertando para a necessidade de um estudo do IPK (Índice de Passageiros por Km) para que sejam adotadas tarifas adequadas ao município.
Outra queixa foi em relação aos itinerários dos bairros e horários que os ônibus circulam nesses lugares. Segundo os participantes, os bairros se desenvolveram, mas os itinerários se mantiveram os mesmo de anos atrás. Foram propostos também um contrato para a renovação da frota e integração nos ônibus.
Cultura, Esporte e Lazer
Foram apontados a ausência de apoio financeiro para a área de Cultura, Esporte e Lazer. Para solucionar o problema os participantes propuseram que 1% do orçamento seja destinado para a área. Outras pessoas pediram a criação de um centro cultural na região e a presença de profissionais nos centros esportivos, para incentivar a realização de atividades físicas monitoradas.
Saúde
“A presença do secretário de saúde pelo menos uma vez por mês nos bairros”, foi a primeira proposta relacionada a saúde que surgiu no debate. Esperasse que o secretário compreenda as demandas dos postos de atendimento. As propostas englobaram também formação para os profissionais, tanto funcionários como agentes de saúde.
Outras sugestões pediram o aumento de especialidades nos postos de saúde dos municípios e a presença de ambulâncias na área rural de Mogi das Cruzes.
Desenvolvimento e planejamento
O turismo foi apresentado como uma área com grande potencial para o desenvolvimento do município, por isso, os moradores sugeriram a realização de uma pesquisa que identifique o potencial turístico de Mogi das Cruzes e a criação de uma secretaria de turismo.
A agricultura da cidade também ganhou destaque, já que está sendo ofuscada pelo pólo industrial. Foi pedido apoio do poder público para a criação de técnicas para a agricultura orgânica.
Questões como lixo, a necessidade de banheiros públicos e também um modelo de desenvolvimento que fixe as pessoas onde elas estão também foram pontuados.
Educação
Combate ao analfabetismo, aprimorar o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), ampliar o número de creches, educação para a terceira díade, garantir a conclusão do ensino médio nas zonas rurais, criação de escolas profissionalizantes, inclusão digital e formação para os diretores das escolas foram algumas das propostas levantadas para melhorias na educação do município.
Habitação
Antes de começar a rodada de propostas, José Araes afirmou que é importante a população acompanhar o andamento de uma consultoria que está sendo realizada e que tem por objetivo resolver os problemas habitacionais até o ano de 2010.
As propostas apontaram a necessidade de regularizar as áreas invadidas na cidade, além da criação de casas populares construídas através de ‘multirões’. Também foram questionadas as formas como os condomínios são construídos sem planejamento algum, segundo um dos participantes configuram-se como “depósitos de pessoas”.
Assistência Social
O ponto primordial seria a criação de critérios claros e definidos em lei para o repasse do dinheiro aos órgãos responsáveis pelo atendimento de assistência social. Dessa forma seria possível ampliar o atendimento à população. Também foi sugerido que o orçamento destinado a esta área fosse de 5% do orçamento do município.
SegurançaIntegrar os policiais com as comunidades atendidas e unir a policia civil com a militar são duas das sugestões. Entre outras propostas, foram apresentadas questões como iluminação e câmeras em pontos estratégicos para inibir a violência.
Durante o evento também foram discutidas as questões do desarmamento da polícia e a criação de um Conselho de Segurança Municipal.
Meio Ambiente
Dentre as questões ambientais, foram pedidos a arborização do bairro, a revitalização e preservação das áreas ribeirinhas, recuperação das nascentes, dentre outros problemas que precisam de soluções.
Tornar o agricultor um aliado pela preservação do meio ambiente foi apontado com necessidade, principalmente para que o produto repense as questões relacionadas ao lixo, reciclagem e formas de produção sustentáveis.
Democracia e orçamento participativo
A proposta principal foi a criação de um orçamento participativo em Mogi das Cruzes. Em relação a democracia, para que seja efetiva os participantes pontuaram como necessidades a descentralização dos bairros, criando instrumentos de democracia direto. Prestação de contas e como contrapartida da população cobrar a efetivação das promessas e fiscalizar.A comunicação apareceu como um problema, ao sugerir a criação de uma publicação que represente as decisões do poder publico, outro participante interveio justificando que já existe, o que precisaria ser adaptada seria a forma com o essa informação é transmitida, já que atualmente dificulta a leitura por usar somente termos técnicos.
